📋 Política de Privacidade

Versão 1.1 · atualizada em 13 de outubro de 2026 (versão 1.0: 7 de maio de 2026)

1. Quem somos (Controlador)

Startup de Impacto Vento Sul · contato: [email protected] · domínio: vento-sul.tech

Encarregado de proteção de dados (DPO): pode ser contatado pelo mesmo email acima.

Razão social: [RAZÃO SOCIAL] · CNPJ: [CNPJ] · Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

2. Que dados coletamos

Não coletamos: CPF, RG, dados bancários, dados de menores de 18 anos, dados sensíveis (saúde, religião, etc) sem necessidade explícita.

3. Bases legais (LGPD art. 7º)

• Execução do contrato — pra você usar o app, precisa cadastro e dados básicos
• Consentimento — pra GPS, notificações, voz, foto opcional, Google Analytics for Firebase (só se você aceitar no aviso de cookies) e o modo antifurto (câmera/microfone/GPS/fotos)
• Legítimo interesse — métricas agregadas, segurança contra fraude
• Cumprimento de obrigação legal — quando aplicável

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados estritamente necessários com fornecedores que processam em nosso nome:

• Supabase (banco de dados, autenticação) — processador, política em supabase.com/privacy
• Cloudflare (hospedagem, CDN, AI Workers) — política em cloudflare.com/privacypolicy
• Google / Firebase (Google LLC, EUA) — Firebase Cloud Messaging pra notificações push (token do dispositivo) e Google Analytics for Firebase, carregado somente após teu consentimento no aviso de cookies; YouTube (player incorporado, ver seção abaixo) — política em policies.google.com/privacy
• Mercado Pago (pagamentos com split) — recebe o valor e o email informado pra gerar a cobrança e divide o pagamento na hora entre quem recebe — política em mercadopago.com.br/privacidade
• Hetzner (servidor próprio na Finlândia, geração de áudio/texto da rádio)
• Provedores de IA (Cerebras, OpenRouter, SambaNova, IA paga) — apenas texto sem PII identificável é enviado pra geração de conteúdo da rádio/chat. Mascaramos email/CPF/Pix antes de enviar pra IA externa.

Não vendemos dados a terceiros. Não usamos teus dados pra anúncios em redes externas.

5. Onde os dados ficam e transferência internacional

Servidores no Brasil (Supabase region São Paulo) e em servidor próprio em Helsinki/Finlândia (Hetzner) para a parte de geração da rádio. Cloudflare distribui cache em CDN global, mas dados de conta não saem da região configurada.

Transferência internacional (LGPD arts. 33 a 36): alguns fornecedores tratam dados fora do Brasil — Cloudflare (CDN global), Google/Firebase (EUA), Hetzner (Finlândia, União Europeia) e provedores de IA (EUA). Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão e garantias dos próprios fornecedores (art. 33, II), no cumprimento do contrato com você (art. 33, IX) ou no teu consentimento específico (art. 33, VIII), e só com os dados mínimos necessários. Pra provedores de IA, mascaramos email/CPF/Pix antes do envio.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta ativa: enquanto você usar o app
• Dados de conta excluída: apagados em até 30 dias, exceto registros legais (ex: ledger SulCoin com transações que afetam outros cooperados — anonimizados)
• Logs técnicos de aplicação: 90 dias
• Registros de acesso a aplicações (data, hora e IP de uso): guardados de forma sigilosa e segura por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15); só são fornecidos mediante ordem judicial
• Denúncias e notificações de conteúdo: até 6 meses após o encerramento do caso
• Backups: rotacionados em até 180 dias

7. Teus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento, pedir:

• ✅ Acesso — saber que dados temos sobre você
• ✅ Correção — corrigir dados errados/desatualizados
• ✅ Exclusão — apagar tua conta e dados pessoais
• ✅ Portabilidade — exportar teus dados em formato legível
• ✅ Revogar consentimento — desligar GPS/notificações/etc a qualquer hora
• ✅ Oposição — opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse

Como exercer: envie email pra [email protected] com o assunto "LGPD — [direito que quer exercer]". Respondemos em até 15 dias.

8. Cookies e armazenamento local

O app usa localStorage, um cookie de sessão próprio e service workers (essenciais, sem necessidade de consentimento) pra:

• Manter sessão ativa (login)
• Cachear assets e funcionar offline
• Salvar preferências (idioma, dial da rádio, etc)

Analytics (opcional): usamos o Google Analytics for Firebase (Google LLC) pra medir o uso do app de forma agregada (páginas abertas, eventos, tipo de dispositivo, região aproximada). Ele só é carregado se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies; se você recusar ou ignorar, ele não é carregado. Base legal: consentimento (LGPD art. 7º, I). Você pode mudar de ideia quando quiser: rever minha escolha de cookies.

Não usamos Facebook Pixel, gravação de sessão (Clarity, Hotjar e afins) nem cookies de publicidade. As fontes de texto são servidas pelo próprio Vento Sul (não pelo Google Fonts).

8b. Modo antifurto (câmera, microfone, GPS e fotos)

O modo antifurto é opcional e vem desligado. Ele só funciona depois que você o ativa e concede, no sistema do celular, cada permissão (câmera, microfone, localização). Base legal: consentimento (LGPD art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento desligando o modo ou as permissões.

• O que coleta: localização GPS do aparelho, fotos da câmera e trechos de áudio do microfone, apenas quando o modo está ativo e um evento de alerta é disparado por você.
• Pra quê: exclusivamente te ajudar a localizar e recuperar o aparelho. Nunca usamos esses dados pra publicidade, perfil ou treinamento de IA.
• Quem vê: só você (o dono da conta). Pessoas fotografadas ou gravadas por esse recurso também têm direitos na LGPD; use-o só no próprio aparelho.
• Por quanto tempo: fotos, áudios e trilha de GPS ficam guardados por até 30 dias e depois são apagados automaticamente, ou antes, se você apagar. Se você precisar deles pra um boletim de ocorrência, baixe-os antes desse prazo.

9. Crianças e adolescentes

O app é destinado somente a maiores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor de 18 anos, a conta será removida e os dados apagados.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis:

• Conexão sempre HTTPS
• Senhas armazenadas com hash (nunca em texto plano)
• Row Level Security (RLS) no banco — cada usuário só vê dados próprios
• Chaves de API guardadas em vault, nunca expostas no front-end
• Backups criptografados em múltiplos provedores

Em caso de incidente que afete seus dados, comunicaremos no app e por email em até 72 horas após detecção, conforme art. 48 da LGPD.

11. IA e teus dados

Quando você conversa com as IAs do app (Litorânea, Automata, Aurora), o texto que você envia pode ser processado por provedores de IA externos (Cerebras, OpenRouter, etc). Antes de enviar:

• Mascaramos automaticamente CPF, email, telefone e Pix do texto
• Não enviamos histórico de outras conversas suas
• Provedores de IA são contratualmente proibidos de usar teus dados pra treinar modelos deles, conforme termos atuais

11b. Denúncias e direitos autorais

Pra denunciar conteúdo ou pedir remoção por violação de direitos autorais, veja a página Denúncia / Direitos autorais.

12. ANPD

Se você não ficar satisfeito com nossa resposta, pode reclamar pra Autoridade Nacional de Proteção de Dados: gov.br/anpd.

13. Mudanças nesta política

Mudanças significativas são comunicadas no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Versões anteriores ficam arquivadas e disponíveis sob solicitação.